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Articulação entre Prefeitura de Davinópolis e Governo do Estado para resolver problema no Poço P-02Foto: Ivan Filho

Prefeitura de Davinópolis solicita solução para Poço P-02 da CAEMA com apoio da AGEMSUL e vereadores

A Prefeitura de Davinópolis, liderada pelo prefeito Zé Pequeno, intensifica as ações para resolver as falhas no abastecimento de água em algumas regiões do município. Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da AGEMSUL, presidida por Vagtonio Brandão, e com o apoio dos vereadores locais, foi formalizada uma solicitação à CAEMA para ajustes técnicos e solução definitiva do Poço P-02, responsável pelo abastecimento de parte da cidade.

O pedido foi encaminhado durante encontro que buscou articular soluções para a melhoria da infraestrutura hídrica do município, garantindo o fornecimento regular de água para a população.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a qualidade de vida dos moradores e reforça a importância da cooperação entre os poderes executivo, legislativo e órgãos estaduais para enfrentar os desafios da cidade.

Poço P-1 em Davinópolis após reparos técnicos que garantem a melhoria no abastecimento de água para a população Foto: Ivan Filho

Em suas declarações, o prefeito Zé Pequeno destacou:

A Prefeitura de Davinópolis segue acompanhando de perto as tratativas e permanece empenhada em garantir soluções eficazes para o benefício da população. 

Davinópolis | Zé Pequeno | AGEMSUL | Vagtonio Brandão | CAEMA | Abastecimento de Água | Infraestrutura | Poço P-02 | Governo do Maranhão | Parceria Institucional

A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2717/2019, na Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados, foi um passo importante para o reconhecer a atuação de farmacêuticos e demais profissionais da saúde na estética avançada. O Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA) avalia que, quando a proposta se tornar lei, representará mais oportunidades de empregos para a categoria e saúde para os pacientes. 

A presidente do Grupo de Trabalho sobre Farmácia Estética do CRF-MA, Dra. Nina Barbosa, comenta a importância de o profissional farmacêutico estar apto, pós-graduado e averbado pelo conselho, para exercer a função. Consequentemente, a medida representará geração de empregos e incentivará o empreendedorismo, entre outros benefícios. 

“Eu sempre falo que a estética é uma área revolucionária. É uma área que está sempre em ascendência, em crescimento e, com isso, o profissional terá a liberdade de estar trabalhando no seu próprio negócio. O empreendedorismo é o ponto forte para o farmacêutico que trabalhará na estética”, disse a Dra. Nina Barbosa. 

A farmacêutica também destaca que o paciente será beneficiado, ao realizar procedimentos com profissionais habilitados, garantindo-lhes saúde, beleza e bem-estar.  

“Além de estar trabalhando em outras atribuições, o farmacêutico pode atuar ma estética. E nós trabalhamos a autoestima, nós elevamos também a autoconfiança do paciente, deixando-o muito mais seguro e muito mais empoderado. Além de tudo, estamos trabalhando também na saúde dele”, comentou.

*Tramitação do projeto de lei*

A proposta também será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Em seguida, irá para votação no Senado Federal e sanção presidencial.

O contrato, firmado com recursos de emenda parlamentar do ministro André Fufuca, foi marcado por problemas desde o início da execução.

 O deputado relatou que, embora a empresa tenha vencido a licitação, terceirizou ilegalmente parte dos serviços, o que contraria as cláusulas do contrato.

 Apenas três ruas no bairro Santa Inês foram concluídas antes de a empresa abandonar a obra, deixando outros 15 bairros sem os serviços prometidos.

"São 42 ruas em Imperatriz que deveriam ser beneficiadas. No entanto, a empresa causou prejuízos com obras inacabadas e até deixou dívidas com pequenos comerciantes da cidade", afirmou Rildo Amaral.

 Além disso, ele destacou que as obras abandonadas resultaram em alagamentos durante o período chuvoso, agravando ainda mais a situação dos moradores.

O deputado solicitou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Daniella, notifique o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Codevasf para responsabilizar a empresa e impedir sua participação em futuras licitações.

"Não podemos permitir que empresas irresponsáveis continuem lesando o povo de Imperatriz. O impacto dessa obra inacabada afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas", concluiu Rildo Amaral.

Fonte: #oprogressonet

O Partido Humanitário Nacional (PHN), representado por seu Secretário Nacional, Cassiano Rosado, vem ganhando destaque na cena política brasileira. Organizado em todos os estados do país e aguardando homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido busca se firmar como uma plataforma de diálogo e representatividade.

Na última quarta-feira, 7 de novembro, Cassiano Rosado esteve em Brasília acompanhado pelo prefeito de Santo Antônio do Aracanguá, Roberto Dona; pela prefeita eleita de Bento de Abreu, Terezinha Salesse; e pelo assessor Eliezer Ferreira. Durante a reunião, eles discutiram demandas específicas dos municípios paulistas e exploraram possibilidades de apoio federal para o desenvolvimento local. Essa ação reforça o compromisso do PHN com a interlocução entre os municípios e o governo federal, visando atender as necessidades locais com maior eficiência.

A sólida ligação histórica do PHN com Geraldo Alckmin, construída durante a eleição de 2018, abre portas para um diálogo mais próximo com a vice-presidência. Esse relacionamento é visto pelo partido como uma ponte estratégica para futuras parcerias, contribuindo para o avanço de pautas de interesse municipal e nacional.

Com a promessa de intensificar sua atuação nos estados por meio de diretórios e apoiadores, o PHN se posiciona como uma força crescente, comprometida em participar ativamente das movimentações políticas e fortalecer sua presença nas decisões de interesse público.

Ivan Filho, Jornalista DRT 0002101/MA – Assessor de Comunicação do Partido

Na reta final das eleições municipais de 2024, a deputada estadual Janaina se destacou como uma das grandes articuladoras políticas da região tocantina. Sua presença constante nas campanhas e apoio a diversos candidatos foi decisiva em várias vitórias estratégicas.

 Com participações ativas em comícios, caminhadas e reuniões, a parlamentar reforçou sua influência e o compromisso com o desenvolvimento das cidades que representa. 

O resultado? Um saldo expressivo de prefeitos e vereadores eleitos, consolidando Janaina como uma força política incontestável na região.

• Bom Jesus das Selvas:
  • Franklim Duarte (candidato a prefeito) – eleito com 8.921 votos (56,37%)
  • Cleutão (MDB, candidato a vereador) – eleito com 455 votos (2,88%)
  • Valderi (candidato a vereador) – eleito
• Formosa da Serra Negra: Juceni (candidata a prefeita) – eleita com 60,99% dos votos
• São Francisco do Brejão:
  • Edinalva Brandão (candidata a prefeita) – eleita com 7.522 votos (56,25%)
  • Jardel Barroso (candidato a vereador) – eleito com 329 votos
• Imperatriz:
  • Rildo Amaral (candidato a prefeito) – disputa o 2º turno
  • Vários candidatos a vereadores apoiados por Janaina foram eleitos
• Davinópolis:
  • Zé Pequeno (candidato a prefeito) – eleito com 5.766 votos (55,12%)
  • Lane do Sindicato (candidata a vereadora) – eleita com 478 votos
• Ribamar Fiquene: Eduardo Jorge (candidato a prefeito) – não eleito
• Itinga:
  • Paula do Quininha (candidata a prefeita) – eleita com 5.669 votos (37,63%)
  • Rubinho (candidato a vereador) – eleito com 622 votos
• Timon: Henrique Júnior (candidato a prefeito) – não eleito
• São João do Paraíso: Marcos Vinícius (candidato a prefeito) – eleito com 4.923 votos (65,06%)
• Buritirana: Fernando do Manezinho (candidato a prefeito) – não eleito
• Senador La Roque:
  • Maricélia (candidata a vereadora) – não eleita
  • Romildo (candidato a vereador) – não eleito
• Barreirinhas: Vinicius Vale (candidato a prefeito) – eleito com 28.818 votos (67,19%)
• Chapadinha: Josenildo Garreto (candidato a prefeito) – não eleito

As vitórias expressivas de Franklim Duarte em Bom Jesus das Selvas, Juceni em Formosa da Serra Negra, Edinalva Brandão em São Francisco do Brejão, Zé Pequeno em Davinópolis, Paula do Quininha em Itinga, Marcos Vinícius em São João do Paraíso, e Vinicius Vale em Barreirinhas, junto com a eleição de vereadores como Cleutão em Bom Jesus das Selvas, Jardel Barroso em São Francisco do Brejão, Lane do Sindicato em Davinópolis, e Rubinho em Itinga, são uma clara demonstração da força política de Janaina.

Apesar de alguns candidatos não eleitos, como Romildo e Maricélia, o sucesso de vários prefeitos e vereadores apoiados pela deputada reafirma seu papel como uma das principais lideranças políticas da região. Com a disputa no segundo turno de Rildo Amaral em Imperatriz ainda por definir, Janaina continua atuando ativamente, reforçando sua presença e seu compromisso com o progresso da região.

Esses resultados consolidam Janaina como uma força política comprometida com o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades da região tocantina.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) atendeu ao pedido da deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) e autorizou o envio das Forças Federais de segurança ao município de Pinheiro para o primeiro turno das eleições de 2024.

 A decisão foi tomada em 24 de setembro, após a deputada encaminhar um ofício ao presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacando o aumento de casos de violência política na região da baixada maranhense.

No documento, Lucyana Genésio expressou preocupação com o clima de tensão, citando episódios recorrentes de perseguições e até agressões físicas que, segundo ela, colocam em risco o processo democrático na região.

 "Infelizmente, alguns agentes políticos se utilizam de artimanhas, como a violência, para tentar manipular o resultado das eleições e interferir no livre processo democrático", afirmou a deputada.

A parlamentar reitera seu repúdio a qualquer tipo de violência, sobretudo a de motivação política, e defende um pleito eleitoral pacífico e democrático, com segurança reforçada para garantir o direito ao voto livre de qualquer tipo de intimidação ou coação.

Além de Pinheiro, outras 50 cidades maranhenses também contarão com o reforço das Forças Federais durante as eleições. Entre elas, estão:

1. Afonso Cunha
2. Altamira do Maranhão
3. Amarante do Maranhão
4. Araguanã
5. Araioses
6. Arame
7. Bacabal
8. Bacuri
9. Balsas
10. Barra do Corda
11. Bela Vista do Maranhão
12. Benedito Leite
13. Bequimão
14. Bom Jardim
15. Buriti Bravo
16. Buriticupu
17. Cachoeira Grande
18. Cândido Mendes
19. Cantanhede
20. Centro Novo do Maranhão
21. Chapadinha
22. Cururupu
23. Dom Pedro
24. Fernando Falcão
25. Formosa da Serra Negra
26. Godofredo Viana
27. Governador Nunes Freire
28. Grajaú
29. Humberto de Campos
30. Itaipava do Grajaú
31. Itapecuru-Mirim
32. Jenipapo dos Vieiras
33. Joselândia
34. Maranhãozinho
35. Mata Roma
36. Matões
37. Nova Olinda do Maranhão
38. Presidente Sarney
39. Presidente Vargas
40. Santa Luzia
41. Santa Quitéria do Maranhão
42. São Domingos do Maranhão
43. São João Batista
44. São Mateus do Maranhão
45. Serrano do Maranhão
46. Tuntum
47. Turiaçu
48. Viana
49. Vitorino Freire

A medida visa garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila, prevenindo qualquer tentativa de perturbação da ordem pública durante o pleito.

Fonte: Stéfane Rodrigues, assessora parlamentar.

Fotos: Ascom Governo do Maranhão

Hoje, a deputada estadual Janaina, acompanhada do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, participou da entrega de dois novos carros-tumba (rabecões) e uma viatura de perícia, além da inauguração do prédio do IML e ICRIM da Regional Tocantina, em Imperatriz.

 A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e marcou mais um avanço significativo na infraestrutura da segurança pública da região.

Fotos: Ascom Governo do Maranhão

Essas aquisições e inaugurações são parte de um esforço contínuo para melhorar o trabalho dos órgãos investigativos da Polícia Civil, conferindo maior agilidade e eficiência na elucidação de crimes. 

Com a nova estrutura, espera-se que a capacidade de resposta às demandas da sociedade seja aprimorada, resultando em um serviço mais eficaz e uma maior sensação de segurança para a população.

Fotos: Ascom Governo do Maranhão

Fotos: Ascom Governo do Maranhão

 Recentemente, ela destinou um investimento de 400 mil reais para a reforma do prédio da sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento e bem-estar da região.

Imperatriz e toda a região têm muito a ganhar com o empenho da deputada Janaina, que continua a lutar por investimentos e avanços que beneficiem a comunidade.

 Sua dedicação à causa pública e sua capacidade de mobilização política garantem que mais projetos e iniciativas venham a ser realizados, promovendo um Maranhão mais seguro e desenvolvido para todos.

Fotos: Ascom Governo do Maranhão

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Na noite desta quinta-feira, 16, o secretário de Educação de Imperatriz, Zé Antônio (@zeantonio.itz), oficializou sua pré-candidatura a prefeito nas eleições municipais deste ano pelo PDT.

 O anúncio ocorreu durante um grandioso evento de pré-campanha, marcado pela presença de destacadas figuras políticas e lideranças locais, incluindo a deputada estadual Janaína (@deputadajanaina).

Uma multidão de pessoas abrilhantou o lançamento da pré-campanha de Zé Antônio, demonstrando forte apoio popular. Entre os presentes no evento estavam o senador Weverton Rocha (@wevertonrochasenador), o deputado federal Cleber Verde (@cleberverde), e a deputada estadual Janaína, que oficializaram seu apoio a Zé Antônio, destacando seu papel nas eleições de 2022. "Reafirmei meu apoio a ele e juntos vamos pras ruas, dialogar com as pessoas e fortalecer essa caminhada em Imperatriz," declarou Janaína, ressaltando que Zé Antônio também foi um importante apoio para sua vitória na última eleição. 

A chapa liderada por Zé Antônio será composta, além do PDT, pelos partidos Agir e Podemos. Durante o evento, foram apresentados os pré-candidatos ao cargo de vereador e vereadora, reforçando o compromisso de uma campanha inclusiva e representativa.

Com sua experiência na educação e seu histórico de serviço público, Zé Antônio se posiciona como uma opção sólida para a administração municipal de Imperatriz. As expectativas para a campanha são altas, e o evento de lançamento mostrou a força e a união das lideranças e eleitores em torno da candidatura de Zé Antônio.

Iniciativa integra a programação da campanha Maio Laranja e também homenageou a perita geral Anne Kelly Bastos Vieira_

Com objetivo de fortalecer a rede de proteção infantil e levantar o debate sobre as formas de combate da violência contra crianças e adolescentes no Maranhão, a deputada estadual Janaina organizou e realizou nesta quarta-feira (08 de maio) ação da campanha Maio Laranja, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. 

Evento contou com as presenças da perita geral Anne Kelly Bastos Vieira, que foi homenageada, além de representantes dos institutos de Criminalista, Médico Legal, de Identificação, de Genética Forense, Laboratorial de Análises Forenses, IPCA, CECRIN, Regional da Região Tocantina e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Imperatriz.

“Além de despertar para o tema, programação busca discutir, com autoridades e sociedade civil, estratégias para combater tais crimes e proteger os direitos deste público. No ano passado, foi sancionada lei de minha autoria (Lei 325/2023), que institui no calendário anual de atividades do estado do Maranhão, a campanha Maio Laranja”, informou a parlamentar Janaina Ramos. 

Evento tamém homenageou Anne Kelly, Perita Geral Do Estado, responsável pelo desenvolvimento e expansão da Perícia tanto na capital como no interior, sendo a primeira mulher a gerir nossa instituição, e única comandante feminina do sistema integrado de segurança pública.

“Elaboramos diversos projetos de lei e indicações para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, além de sua proteção. E isto é apenas uma pequena parcela das ações que estão sendo implantadas, mas a contribuição deve partir de todos nós: políticos, órgãos públicos e a sociedade civil. Nós podemos e devemos atuar em conjunto, fortalecendo esta causa”, finaliza Janaina. 

Em casos suspeitos, qualquer pessoa pode denunciar. Disque 100. Faça bonito!

Em discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, 07 de fevereiro, a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos) abordou questões relacionadas à segurança pública do estado e, em especial, da região tocantina.

O Maranhão, segundo dados divulgados pelo Ranking de Competitividade dos Estados, de 2023, é o sétimo estado com melhor segurança pública do país. Avanço em relação à 2022, quando o estado ocupava a 14° posição.

 Na oportunidade, a deputada reforçou que é responsabilidade do Estado empreender ações para segurança pública a todos os cidadãos e que há a necessidade urgente de aparelhar a Polícia Civil, melhorando assim as condições de trabalho e os resultados serão vistos nos indicadores de segurança.

“Estive reunida com o secretário de Estado de Segurança Pública, o delegado Maurício Ribeiro, ontem e apresentei a ele algumas demandas que necessitam de melhorias para a cidade de Imperatriz e toda a região. 

Dialogamos sobre a destinação que fiz, de investimento na ordem de R$400 mil, para a reforma do prédio da sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz”. 

Janaina falou ainda que como deputada estadual vê as ondas de violência que assolam a cidade de Imperatriz e toda a região e, por isso, fez a destinação e apresentou a ele estes pontos. 

“Muito me alegra contribuir e colaborar. Como parlamentar, estarei sempre estabelecendo esse diálogo e trabalhando pelo nosso Maranhão, todos os dias”, acrescentou.

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No discurso, deputada apresentou também as ações de bloqueteamento que estão sendo realizadas na cidade de Imperatriz, fruto de emendas de sua autoria. “Hoje equipes da Sinfra estão trabalhando na Rua da Paz, no Parque das Palmeiras, e logo estaremos divulgando mais ruas que serão contempladas com pavimentação em bloquetes”, finalizou. 

Nesta quarta-feira (13) a cidade de Imperatriz recebeu a edição de encerramento da caravana Maranhão todos por elas, de 2023.

 A deputada estadual Janaina Ramos, que também é primeira dama da cidade, participou da programação que foi realizada durante todo o dia no Centro de Convenções. 

“Este é um grande momento para a região tocantina e para todo o estado do Maranhão. A caravana Maranhão todos por elas é um encontro onde discutimos as políticas públicas voltadas às mulheres. Além de proteção e garantia dos direitos, também abordamos questões sociais, de autonomia e empreendedorismo feminino, buscando avançar nestas temáticas envolvendo não apenas políticos e autoridades, mas toda a sociedade”, explicou Janaina.

Janaina Ramos tem contribuído positivamente com a caranava, participando inclusive em edições anteriores. 

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, também participou do evento e falou sobre as ações que o Governo do Maranhão tem promovido. “Estamos percorrendo o estado, com várias edições da nossa caravana e hoje estamos aqui encerrando o ano unindo as duas regionais de Imperatriz e Açailândia. Para o nosso governador Carlos Brandão, proteger nossas mulheres é muito importante e é prioridade. Temos todo o apoio dele para desenvolver e ampliar as políticas públicas para elas”. 

Evento também contou com a presença da secretária da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade. Segundo ela “esta programação é uma oportunidade de compartilhar experiências, pensar e estabelecer parcerias, além em avançar coletivamente na melhoria dos serviços para as mulheres”. 

A caravana é promovida pelo Governo do Estado do Maranhão e, nesta edição, teve apoio da Prefeitura de Imperatriz, além da parceria de todos os órgãos da rede de proteção e combate à violência contra as mulheres.

Outro fator que reforça a tese da Polícia Civil é que Cleci tinha a mesma faixa etária de outra vítima de Gilberto dos Anjos.

Investigações da Polícia Civil apontam que Gilberto Rodrigues dos Anjos, o bandido que estuprou e matou mãe e filhas em Sorriso (420 km de Cuiabá), no último dia 24, teria como alvo Cleci Calvi Cardoso, 46 anos.

Leia mais: Assassino invadiu casa pela janela do banheiro e estuprou e matou mãe e três filhas

De acordo com o delegado Bruno França, as vítimas Miliani Calvi Cardoso, 19 anos; Manuela Calvi Cardoso, 13; Melissa Calvi Cardoso, 10 anos, ficaram em casa sozinhas por três dias, pois a mãe estava viajando, assim como o pai das meninas.

“Ele espreitava a casa, sabia que as meninas estavam sozinhas há alguns dias e não fez nada. Ele esperou a mãe chegar de viagem para cometer o crime. Ele não confessou isso, mas é o que nós da polícia acreditamos”, disse o delegado ao Repórter MT.

Outro fator que reforça a tese da Polícia Civil é que Cleci tinha a mesma faixa etária de uma mulher que Gilberto também estuprou e tentou matar em setembro, na cidade de Lucas do Rio Verde.

“Foi o mesmo modus operandi, só que nesse caso a vítima conseguiu sobreviver. Mas ele agiu da mesma forma”, destacou o delegado.

Gilberto trabalhava em uma obra ao lado da casa das vítimas e dormia no local. A Polícia Civil apontou que ele entrou na residência das vítimas pela janela e ficou no local do dia 24 até a madrugada do dia 25 de novembro.

Em depoimento, o assassino confesso relatou ainda que estuprou as vítimas, enquanto elas agonizavam após serem esfaqueadas por ele. Ele só não abusou da criança de 10 anos, que morreu asfixiada.

Fonte: Repórter MT.

A Prefeitura de Imperatriz sancionou, na última quarta-feira (25), a Lei nº 1996/2023, que autoriza o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

A indenização será feita com recursos extraordinários recebidos pelo Município de Imperatriz em decorrência de decisões/acordos judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef.

Terão direito ao rateio os profissionais do magistério que ocupavam cargos no quadro de servidores da Educação, com vínculo efetivo ou temporário, ou seus herdeiros, durante o período de ocorrência dos repasses do Fundef, no intervalo dos anos de 1997 a 2006.

O prefeito Assis Ramos ressaltou que a política de valorização dos profissionais da Educação segue em todos seus aspectos. “Nosso cuidado com os servidores do município, em especial com o da pasta da educação, primam pelo reconhecimento, pela valorização e por garantir condições adequadas de trabalho. Com a lei, vamos beneficiar e resolver mais uma situação com a categoria de forma satisfatória”, afirmou.

O rateio será regulamentado conforme publicação de edital que será expedido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) em consonância com a Secretaria Municipal de Administração, para habilitação dos servidores ativos e inativos ou seus sucessores.

Serão 63 urnas eletrônicas distribuídas em 38 locais de votação, localizadas em escolas da zona rural e urbana. (Foto: Ivan Filho)

Imperatriz, MA - 26 de setembro de 2023 - Na manhã desta terça-feira, 26 de setembro, 170 servidores que se voluntariaram e foram convocados para trabalhar nas eleições do Conselho Tutelar receberam treinamento no auditório da Escola Paulo Freire. O treinamento foi ministrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Imperatriz (TRE-MA), que utilizou o mesmo sistema empregado nas eleições tradicionais.

Os servidores, que são das duas secretarias da prefeitura de Imperatriz, foram selecionados para funções de mesário, presidente de mesa e auxiliar. Alguns foram escolhidos por conta de sua formação acadêmica, experiência prévia em eleições e localização.

As eleições dos membros do Conselho Tutelar acontecerão no dia 1º de outubro de 2023. Segundo a Resolução n.23.719 do TSE, as eleições para o Conselho Tutelar ocorrerão a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao das eleições gerais.

O apoio do TRE-MA consistirá no empréstimo e na preparação das urnas eletrônicas, no treinamento, presencial ou virtual, das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, na prestação de suporte técnico ao voto informatizado, na definição dos locais de votação e na cessão das listas de eleitores.

A apuração e a totalização serão de inteira responsabilidade das Comissões Especiais encarregadas de realizar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar.

“O grande número de servidores inscritos possibilitará que a votação ocorra com menos filas, estimulando a participação do eleitor’’, diz a presidente da comissão eleitoral, Maria Rita Viana. Serão 38 seções, incluindo a zona rural, onde serão utilizadas urnas eletrônicas.

A comissão informou que houve um acordo para conceder dois dias de folgas individuais, de acordo com a disponibilidade de cada servidor.

Os candidatos a conselheiros tutelares estão em período de campanha até 30 de setembro. A votação ocorre no domingo, 1° de outubro, e elegerá titulares para as duas áreas de abrangência de Imperatriz.

A eleição para conselheiro tutelar em Imperatriz escolherá 10 titulares e mais 10 suplentes para um mandato de quatro anos, no período de 10 de janeiro de 2024 a 9 de janeiro de 2028. Vinte e nove candidatos estão na disputa. O Ministério Público de Imperatriz é o órgão fiscalizador do processo.

O Conselho Tutelar e seus membros têm a função de atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. O conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.

Em Imperatriz, o cargo de conselheiro tutelar recebe atualmente salário de R$ 4.000,00 e trabalha em regime de dedicação exclusiva por 44 horas semanais.

As atribuições do Conselho Tutelar são:

• Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
• Atender e aconselhar crianças e adolescentes em situação de risco ou de vulnerabilidade social;
• Encaminhar crianças e adolescentes aos serviços de proteção social;
• Representar a criança ou o adolescente em juízo;
• Expedir notificações aos pais ou responsáveis;
• Encaminhar crianças e adolescentes aos programas de orientação e de apoio familiar.