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Na sessão plenária desta quinta-feira (25), a deputada estadual Janaina denunciou o crescimento da violência contra mulheres no município de Amarante do Maranhão.          

A parlamentar relatou casos recentes de feminicídio e agressões que têm alarmado a população local, e expôs a ausência de políticas públicas efetivas de proteção a mulheres na cidade.


“Estes últimos dias têm sido marcados por episódios brutais, que expõem não somente a vulnerabilidade das mulheres, mas, também, da segurança pública e a urgência de reforçarmos a rede de proteção às mulheres e a justiça no nosso estado”, declarou Janaina.


A parlamentar relatou três casos graves ocorridos em sequência no município: o assassinato de Consuelo, de 59 anos, baleada há cerca de uma semana; uma agressão recente em que uma mulher foi ferida gravemente após ser atingida por uma cadeira arremessada pelo próprio marido, identificado como Leandro Silva; e, na noite anterior, o feminicídio de Catiana, terceira vítima em poucos dias.


Diante da gravidade dos fatos, a deputada Janaina fez um apelo direto ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, cobrando respostas rápidas e eficazes.


“Peço que tenham sensibilidade, que apurem estes casos. Não podemos ignorar essas mortes. As mulheres amarantinas estão amedrontadas. A população de Amarante está à mercê da criminalidade”, disse.


A deputada ainda chamou a atenção para a total ausência de estrutura institucional de apoio às mulheres em Amarante, o que agrava a situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o município não conta com Secretaria da Mulher, Delegacia da Mulher ou qualquer outro órgão que atue com políticas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.


“Conversando com a população, o que mais me deixou estarrecida foi saber que não existe uma Secretaria da Mulher, não existe uma Delegacia da Mulher, não existem órgãos que ofereçam conscientização, prevenção e proteção às mulheres naquele município. Isso é inadmissível.”


Janaina concluiu seu discurso reforçando o pedido de justiça e a necessidade de união entre os poderes públicos para combater o feminicídio e proteger a vida das mulheres.


“Estes crimes não podem ser ignorados. Eles evidenciam a crescente insegurança. Os dados são alarmantes. Todos de Amarante, assim como eu, clamamos por justiça, em nome de Catiana, de Consuelo e de todas as mulheres vítimas da violência”, finalizou.

A cidade de Davinópolis se prepara para mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo, que acontecerá no dia 12 de fevereiro, na Praça João Paulo II. O evento promete impulsionar a economia local e criar novas oportunidades para a população.

Promovido pela Prefeitura Municipal, com o suporte de suas secretarias, o evento envolve a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Socioeconômico, a Secretaria de Agricultura, Pesca, Aquicultura e Desenvolvimento Rural e a Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo.

Fortalecendo a economia local

O principal objetivo da feira é criar espaços para que microempreendedores e agricultores familiares exponham e comercializem seus produtos, aumentando a renda e fortalecendo a economia local. Além disso, o evento conectará produtores e empreendedores a potenciais parceiros, abrindo portas para novos negócios e inovações.

Segundo Jottaci Carvalho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Socioeconômico, a feira também será uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento e crescimento do setor produtivo local.

Programação diversificada

A feira contará com uma programação diversificada, que vai além das oportunidades de negócios.         O público poderá desfrutar de apresentações culturais, palestras de capacitação profissional e espaços de troca de conhecimentos entre agricultores familiares e outros profissionais.

Wild Oliveira, Secretário de Cultura, Juventude e Turismo, destaca que o evento também valoriza os talentos locais: "Além de fomentar a economia, a feira promove nossa cultura e oferece aos jovens uma chance de mostrar sua criatividade e se conectar com a comunidade."

Impacto positivo na zona rural

A Feira da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo se apresenta como uma alternativa viável para as famílias da zona rural, ajudando a melhorar sua renda e promovendo a inclusão econômica.

Rancirene Bezerra da Silva, Secretária de Agricultura, reforça a importância do evento: “A feira valoriza os pequenos produtores e cria oportunidades reais para a geração de renda e desenvolvimento. Estamos empenhados em oferecer o suporte necessário para o sucesso de todos.”

Com essa iniciativa, Davinópolis reafirma seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico, criando um ambiente favorável ao crescimento dos empreendedores locais e à consolidação de suas atividades.






 

A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) participou da inauguração da Creche Maria da Conceição Mendes, localizada no bairro Antigo Aeroporto. O nome da unidade escolar é uma homenagem à avó da parlamentar. 


A deputada federal comentou que a maior creche da baixada maranhense oferecerá suporte às mães e inclusão para as crianças. Além disso, o jardim de infância gerará 150 empregos diretos. 


"É a partir da educação que o seu filho é formado para ser cidadão efetivo na sociedade, um cidadão direito, tendo ética", comentou Lucyana Genésio reforçando reforçando o cuidado e o apoio do seu mandato para garantir educação para a população. 

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, também esteve na inauguração da creche, que representa o compromisso da sua gestão em valorizar as famílias pinheirenses. 


"Satisfação imensa em saber que estamos proporcionando dias melhores, principalmente, para essas crianças", comemorou Luciano Genésio. 


O evento de inaguração foi realizado no último sábado (5) e também contou com as presenças de centenas de cidadãos.

 


A Prefeitura de Imperatriz sancionou, na última quarta-feira (25), a Lei nº 1996/2023, que autoriza o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

A indenização será feita com recursos extraordinários recebidos pelo Município de Imperatriz em decorrência de decisões/acordos judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos do Fundef.

Terão direito ao rateio os profissionais do magistério que ocupavam cargos no quadro de servidores da Educação, com vínculo efetivo ou temporário, ou seus herdeiros, durante o período de ocorrência dos repasses do Fundef, no intervalo dos anos de 1997 a 2006.

O prefeito Assis Ramos ressaltou que a política de valorização dos profissionais da Educação segue em todos seus aspectos. “Nosso cuidado com os servidores do município, em especial com o da pasta da educação, primam pelo reconhecimento, pela valorização e por garantir condições adequadas de trabalho. Com a lei, vamos beneficiar e resolver mais uma situação com a categoria de forma satisfatória”, afirmou.



O rateio será regulamentado conforme publicação de edital que será expedido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) em consonância com a Secretaria Municipal de Administração, para habilitação dos servidores ativos e inativos ou seus sucessores.

 


Secretário de Educação embarca aluno-atleta para Jogos da Juventude

Imperatriz, MA - 30 de agosto de 2023

O secretário municipal de Educação, José Antônio, embarcou o aluno-atleta Samuel Victor Trindade para a cidade de Ribeirão Preto (SP), onde ele representará Imperatriz nos Jogos da Juventude. 

A competição ocorrerá entre os dias 2 e 4 de setembro,Samuel competirá nas modalidades de lançamento de dardo e salto em altura. Ele é aluno da Escola Estadual Professor José de Abreu, no bairro Bacuri.

"Samuel é um atleta de grande potencial e estamos confiantes de que ele terá um bom desempenho nos Jogos da Juventude", disse o secretário José Antônio. "Apoiamos os nossos atletas e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudá-los a alcançar seus objetivos."

A Secretaria Municipal de Educação estará presente nos Jogos da Juventude para torcer pelo aluno-atleta.

"A participação de Imperatriz nos Jogos da Juventude é uma importante oportunidade para os nossos atletas se mostrarem para o Brasil", destacou o secretário. "Estamos comprometidos com o desenvolvimento do esporte na cidade e vamos trabalhar para apoiar os nossos atletas em todas as competições."

 

O prazo final para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo, que representa o maior investimento da história em cultura no Brasil, está se aproximando. Nesta terça-feira, dia 11 de julho, encerra-se a oportunidade de solicitar os R$ 3,8 bilhões disponíveis em todo o país. No estado do Maranhão, um montante de R$ 146,5 milhões está disponível, sendo R$ 81,2 milhões destinados ao governo estadual e R$ 65,3 milhões ao conjunto dos municípios. Aqueles que cumpriram todas as exigências estão começando a receber os recursos.

Como parte do processo, o Ministério da Cultura está promovendo um plantão tira-dúvidas nesta segunda-feira, dia 10, com duração de 12 horas, para auxiliar os gestores municipais no cadastramento de seus planos de ação na plataforma Transferegov. Esse cadastramento é um pré-requisito para o repasse dos recursos.

O objetivo é auxiliar os gestores municipais, nessa fase final, a finalizarem o envio de seus planos de ação e garantirem o acesso aos recursos. Para participar desse encontro virtual com técnicos do Ministério da Cultura, o procedimento é simples. Os gestores municipais devem acessar o site da Lei Paulo Gustavo e, dentro do espaço "Gestores de Cultura", selecionar a opção "Plantão Tira-Dúvidas". Em seguida, eles devem preencher um formulário com seus dados e receberão o link de acesso para a reunião, que será realizada pela plataforma Google Meet.

Durante essa conversa, os técnicos do Ministério da Cultura estarão disponíveis para auxiliar cada gestor nos ajustes finais da elaboração e cadastramento dos planos de ação. Após o cadastramento e a assinatura do termo de adesão, os municípios estarão aptos a receber os recursos e dar início às atividades culturais. Essas atividades incluem o lançamento de editais, prêmios e chamamentos públicos, contemplando diversas áreas como música popular, teatro, dança, circo, artesanato, cultura, hip-hop, entre outras. É importante destacar que a Lei Paulo Gustavo é válida para todo o Brasil.



A deputada estadual Janaina Ramos, acompanhada do filho Gabriel e do esposo, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, prestigiou no último domingo, 09, a XXXIV Vaquejada no Parque Genésio Silva, em Formosa da Serra Negra. Todo ano, a família participa da festa, que movimenta a cidade e região.

Janaina parabenizou o prefeito de Formosa, Cirineu Costa, pelo empenho na organização do evento, que agradou a população. 

A deputada e o marido se divertiram, brincando de tiro ao alvo. Janaina mostrou ser boa de mira e ganhou do seu esposo no tiro ao alvo.

 e destaca importância da capacitação para o mercado de trabalho.

 (Foto: Patrícia Araújo)

Na manhã desta quinta-feira, 27 de abril, a deputada estadual Janaina Ramos (Republicanos) esteve presente na entrega de certificados aos empreendedores do Shopping da Cidade Luís Danda, em Imperatriz, resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae. Os cursos abordaram temas como vendas, atendimento ao cliente e uso de ferramentas tecnológicas e redes sociais.

 

Durante a cerimônia, Janaina destacou a importância da capacitação para o mercado de trabalho e se colocou à disposição dos empreendedores para ajudá-los em suas demandas. "Parabenizo os empreendedores que aqui estão, sempre buscando conhecimento e atualização. Esta parceria entre Prefeitura e Sebrae só traz bons resultados e eu, na Assembleia Legislativa, estarei buscando também colaborar com ações como esta. Sempre que precisarem, podem me procurar, estou disponível para ajudar", disse a deputada.

 


Janaina ressaltou também que a capacitação pode fortalecer os negócios e trazer mais lucros. "Com a orientação certa, os empreendedores terão progresso e crescimento. Hoje em dia as vendas já estão além do presencial, estão presentes em todas as plataformas da internet. Abordar este tema em capacitação auxilia e direciona neste cenário, sobre como empreender, administrar e gerir seu negócio nas redes sociais também".

 


Wilson Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico de Imperatriz, esteve presente no evento e destacou o trabalho que a equipe da Prefeitura tem realizado para fomentar o empreendedorismo na cidade. "A gestão do prefeito Assis Ramos tem se dedicado. Nossa equipe da Sedec trabalha incansavelmente para que o empreendedorismo da nossa cidade avance cada dia mais. Para isso, agradecemos a parceria e apoio do Sebrae, com quem temos contato sempre".

 


Empreendedores que participaram dos cursos também compartilharam suas experiências e agradeceram pela oportunidade. Andrielle Lima, que possui uma loja no Shopping da Cidade, falou sobre como os ensinamentos dos cursos já ajudaram em suas vendas online. Já Luis Rodrigues, da loja Casa do Estudante, destacou a estrutura do shopping como um diferencial para o empreendedorismo na cidade.

 

Representantes do Sebrae também estiveram presentes no evento, incluindo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celson Gonçalo. A iniciativa de capacitação dos empreendedores é mais uma ação em prol do desenvolvimento econômico e empreendedorismo na região. 

 

Morreu nas primeiras horas desta quinta-feira (13), em São Paulo, o filho do senador maranhense Roberto Rocha (PTB).

Paulo Roberto Diniz Rocha, o Paulinho, lutava contra um câncer desde 2018, mas agora infelizmente perdeu a batalha para a terrível doença.

A confirmação do falecimento de Paulinho veio através de uma Nota por parte da assessoria do senador maranhense. Veja abaixo.

“A Assessoria do senador Roberto Rocha comunica o falecimento de Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha, em decorrência de um câncer, contra o qual ele lutava há mais de quatro anos.

Paulinho, como era mais conhecido, tinha 31 anos de idade, e estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele era casado e deixou um filho, de quatro anos.

Sua memória ficará em nossos corações e ele para sempre será lembrado pela alegria, tenacidade, coragem e o amor que espalhou entre todos os que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.


Informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve”.

Roberto Rocha inclusive praticamente abandonou a reta final de campanha para sua reeleição ao Senado, justamente para acompanhar o tratamento do filho em São Paulo.

O folhama  deseja os pêsames aos familiares e amigos de Paulo Roberto Diniz Rocha e que Deus possa confortá-los nesse momento de profunda dor.

 



O Clube de Engenharia do Maranhão.(CEM) promoveu, nesta semana , uma  palestra "Chuveiros automáticos no projeto de combate a incêndios (Proteção Ativa)" .


A palestra foi proferida pelo engenheiro civil Fernando Castelo Branco.


O evento faz parte do Projeto de Educação Continuada, uma iniciativa do Clube de Engenharia do Maranhão  que visa abrir espaço para que engenheiros e estudantes de engenharia atualizem seus conhecimentos profissionais.


"O Projeto de Educação Continuada é, também, uma das estratégias do Clube de Engenharia visando fortalecer os profissionais da engenharia maranhense", afirma o presidente do CEM, engenheiro civil Emanuel Miguez. 


# *EducaçaoContinuada* 

# *Clube de Engenharia* 

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 Prestes a ser oficializada, fusão DEM-PSL cria maior força de direita na Câmara dos Deputados em 20 anos. Nova bancada terá peso significativo num eventual processo de impeachment de Jair Bolsonaro.

Prestes a ser oficializada, a fusão entre DEM e PSL deve criar uma megapotência partidária. A nova legenda deve nascer com 81 deputados federais e conquistar o posto de maior bancada na Câmara, com força para decidir votações importantes e ter peso significativo num eventual processo de impeachment de Jair Bolsonaro. Será a primeira vez em vinte anos que a direita reúne tantos parlamentares em uma única agremiação. A última vez foi no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o PFL (atual DEM) elegeu 105 representantes.

Caso a nova sigla seja concretizada, vai desbancar o PT, que desde 2010 lidera o ranking de maiores bancadas na Câmara. Em 2018, foram 54 petistas eleitos. Hoje, o partido tem 53 deputados, empatado com o PSL. Mesmo que com a fusão parlamentares bolsonaristas deixem o novo partido, como esperado, a sigla ainda sem nome seguirá com o maior número de deputados.

Além de maior partido da Câmara, a nova legenda, caso saia do papel, deve controlar o maior número de Estados, favorecendo a formação de palanques regionais nas disputas eleitorais. Hoje, o PSL governa Santa Catarina, com Carlos Moisés, e Tocantins, com Mauro Carlesse. O DEM administra Goiás, com Ronaldo Caiado, e Mato Grosso, com Mauro Mendes. O PT também tem quatro governadores.

O novo partido, que ainda não tem nome definido, também deve ser o mais rico de todos. Terá perto de R $ 158 milhões por ano de fundo partidário, dinheiro público que abastece as legendas para gastos que vão de aluguel de sede, pagamento de salários, aluguel de jatinhos, entre outros. Em comparação, o PT ganhou R $ 94 milhões dessa verba pública este ano.

A sigla que sairá da fusão DEM-PSL receberá ainda, no que ano vem, a maior fatia do fundo eleitoral, cujo valor ainda deve ser corrigido pelo Congresso, mas, provavelmente, será superior a R $ 2,1 bilhões. Se considerada a soma dos valores de 2020 dos fundos eleitoral e partidário, o novo partido teria R $ 478,2 milhões, à frente do PT.

 


Você sabia? Que os bancos estão num forte embate com o Banco Central para que sejam impostos alguns limites nas movimentações pelo PIX. A justificativa é de que o revolucionário instrumento financeiro se transformou em uma importante arma para o crime organizado, estimulando roubos e sequestros-relâmpagos.

No  entender das instituições financeiras, em vez de os limites para transferências serem totalmente liberados — na hora do assalto, o ladrão pode obrigar a vítima a ampliar os valores de movimentação —, seria importante colocar uma trava. Esses limites teriam de ser negociados diretamente com os bancos.

Outra proposição do sistema financeiro é que o PIX não fique visível quando o cliente acessar a conta-corrente. Hoje, mesmo as pessoas que não aderiram o PIX tem o serviço disponível para ser usado a qualquer momento. Portanto, num sequestro-relâmpago, pode ser usado livremente, basta que a vítima registre uma chave com seus dados.

“O PIX é um sucesso pela praticidade, mas o seu figurino liberou-geral tem gerado também crescente preocupação entre as autoridades de segurança, os bancos e os clientes, o que tem levado a uma série de reuniões entre as instituições financeiras”, diz um executivo de um grande banco.

Fragilidades Ele ressalta que, pelas determinações do Banco Central, os bancos não podem negociar os limites operacionais com os usuários. “A flexibilização chega ao ponto de permitir que o cliente possa ampliar o limite de transferência no momento da operação, fato amplamente conhecido, inclusive dos bandidos”, acrescenta.

O mesmo executivo destaca, ainda, que os bancos têm pedido a compreensão do BC para medidas de contenção e prudência para evitar dor de cabeça. “O objetivo é preservar o PIX e consolidá-lo como um instrumento seguro. Sem resposta do BC, o sistema continuará frágil e vulnerável para a festa dos criminosos”, frisa.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o delegado Tarcio Severo, da divisão antissequestro do Departamento de operações Especiais da Polícia de São Paulo (Dope-SP), disse que “o PIX é uma ferramenta ótima para o mercado, mas, para a atividade ilícita, é uma arma”.

 

O delegado Gilberto Tadeu Barreto, também à Folha, acrescenta: “O PIX é uma tecnologia fantástica, mas está sendo usado de forma totalmente indevida. Foi um mecanismo que os criminosos aprenderam a usar de forma muito rápida”.

 


 


O mês de julho terminou de maneira positiva para os investidores de criptomoedas. Graças ao Bitcoin (BTC), o mercado fechou a segunda alta semanal consecutiva. 

O próprio BTC, por exemplo, praticamente triplicou os ganhos da semana anterior.Por outro lado, apenas 6% das maiores criptomoedas em valor de mercado registraram desvalorizações. Os ganhos dos 94%, por sua vez, foram praticamente todos na casa dos dois dígitos. Portanto, confira um resumo das maiores valorizações.

Disclaimer: a lista leva em conta os preços e percentuais registrados no momento da produção do texto. Além disso, há uma novidade: a partir desta edição, serão consideradas as criptomoedas que estão no Top 100 da lista do CoinMarketCap. Sem mais delongas, eis a lista!



Polkadot (DOT)

Inaugurando a lista, com alta de 38,39% na semana, o preço da DOT mantém a tendência de alta e está cotado a R$ 95,30. O valor de mercado da rede atingiu R$ 93,4 bilhões e atualmente está dentro do Top 10, na 9ª posição.

Valorização semanal DOT. Fonte: CoinMarketCap.

Terra (LUNA)

LUNA também registrou forte valorização (44,2%), o que foi suficiente para garantir sua presença na lista. Com isso, o preço atingiu R$ 58,93, ao passo que o valor de mercado chegou aos R$ 24,4 bilhões. Estes resultados fizeram a LUNA ocupar a 25ª posição entre as maiores criptomoedas.

Valorização semanal NEO. Fonte: CoinMarketCap.

NEO

NEO e sua valorização semanal de 47,42% conquistaram o bronze no pódio da semana. Apesar de operar em queda neste domingo (1), o preço da criptomoeda está cotado a R$ 228,94, enquanto seu valor de mercado chegou aos R$ 16,6 bilhões. No Top 100, a NEO fechou a semana na 34ª colocação.

Valorização semanal NEO. Fonte: CoinMarketCap.

QUANT (QNT)

Ao praticamente dobrar de preço – com valorização de 82,05% – o preço da QNT atingiu R$ 860,15 e, portanto, levou a medalha de prata. Seu valor de mercado superou a marca de R$ 10,4 bilhões e, dessa forma, figura na 51ª posição geral.

Valorização semanal QNT. Fonte: CoinMarketCap.

THORChain (RUNE)

A rede THORChain foi vítima de nada menos que dois ataques em uma semana. Depois que o segundo ataque ocorreu, a rede anunciou uma série de mudanças vistas como positivas pela comunidade. Em virtude disso, o preço da RUNE disparou 93,1% e fechou a semana em R$ 33,85. O valor de mercado da rede, com R$ 7,9 bilhões, ficou com a 61ª posição.

Valorização semanal RUNE. Fonte: CoinMarketCap.

 

O Congresso Nacional decidiu manter a proibição de reajustes e progressão funcional para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate à Covid-19, até 31 de dezembro de 2021. Entre os profissionais abrangidos pela norma estão os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.
A decisão foi definida nesta quinta-feira (20), quando 316 deputados votaram contra a derrubada do veto relacionado à questão, ao passo que 165 foram favoráveis. Os senadores já haviam optado pela derrubada, por 42 votos a 30. Desde a quarta-feira (19) que o Legislativo Federal analisa vetos do presidente da República.
Na Câmara, a manutenção do veto foi defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante discurso na tribuna, ele tentou sensibilizar os colegas e disse que, com ou sem veto, dificilmente os servidores teriam reajuste salarial em um momento de crise como o atual.
“Essa votação tem apenas uma questão simbólica. Se todos nós temos a certeza de que ninguém vai dar aumento, então para que a pressão para derrubar o veto? Vamos trabalhar pela manutenção desse veto. Os servidores públicos não podem imaginar que uma mensagem mínima para a sociedade não precisa ser enviada”, pontuou Maia.
A suspensão de reajustes até o fim do próximo ano foi exigida pelo governo federal na tramitação do Projeto de Lei Complementar 39/20 em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões destinados a estados e aos municípios devido à pandemia. Desse total, R$ 60 bilhões se referem a dinheiro novo enquanto restante está relacionado à forma de adiamento de dívidas com a União.
“É uma decisão desproporcional, que desprestigia o servidor público. Eu compreendo que quem faz a administração pública funcionar são os servidores. Não são os ministros, não é o presidente. Os governos são transitórios, mudam a cada quatro anos, mas os servidores mantém a administração funcionando”, considerou o especialista em direito constitucional, Renato Araújo.
Na avaliação do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), manter o veto não é uma medida adequada para o momento, tendo em vista que impede os trabalhadores considerados mais importantes neste momento de serem recompensados.
“O veto impede que os estados e os municípios possam conceder uma gratificação para os profissionais da área da saúde ou da segurança pública, que estão na linha de frente do enfrentamento ao novo coronavírus. Não há como calcular isso”, argumentou o congressista.
Inicialmente, quando aprovou o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários públicos que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. No entanto, esse dispositivo foi vetado pelo presidente da República.
Controle de gastos
Durante as discussões, Rodrigo Maia defendeu que a manutenção ao veto dos reajustes deve ser visto como um sinal de que o Congresso Nacional quer ajudar o Estado brasileiro a caminhar rumo ao controle dos gastos públicos. “Não é possível que o gasto público cresça acima da inflação”, afirmou o presidente da Câmara.
Já os parlamentares de oposição criticaram o impedimento de reajuste e destacaram que a decisão vai prejudicar, sobretudo, os profissionais de saúde e segurança pública. “O que o governo quer, de fato, é desconhecer a dedicação desses trabalhadores que estão no enfrentamento da pandemia”, ressaltou a deputada Perpétua Almeida, líder do PCdoB.


Fonte: Brasil 61

As prefeituras receberam nesta terça-feira (7) a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a junho. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (FPM), o montante foi de R$ 1,6 bilhão.

Prorrogação de parcelas do FPM é o que garante pagamento de servidores municipais, alerta CNM

Em um ano, Fundo de Participação de Municípios apresenta recuo de 23,5%

Em junho do ano passado, os municípios receberam R$ 7,9 bilhões do Fundo. No acumulado para o mesmo mês neste ano, o valor é de R$ 6,2 bilhões, queda de 20,94%, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Apenas 10 municípios não receberam o valor, porque tiveram defasagem nos valores transferidos do FPM de junho em relação ao mesmo período de 2012.

Segundo a CNM, a Medida Provisória 938/2020 estabeleceu a complementação do Fundo como forma de apoio financeiro, que seria importante para minimizar os efeitos econômicos na arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus. 

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por conta da pandemia, o prazo para inscrição de empresas no Simples Nacional também aumentou

  •                                              Repórter 
  • Data de publicação: 

Empreendedores vinculados ao Simples Nacional, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI) vão ter mais tempo para o pagamento de tributos relacionados ao programa. As cobranças com vencimento em maio passam a poder ser pagas até agosto. Aquelas que venciam em junho, passam para outubro. E os tributos com data de vencimento em julho podem ser pagas até dezembro.

Outra mudança é que o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao Simples Nacional foi estendido. O prazo anterior era de 60 dias após a abertura do CNPJ. Agora, o prazo é de 180 dias, abrangendo todos os CNPJs abertos neste ano.
As decisões foram tomadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o intuito de minimizar o impacto da pandemia de covid-19 sobre os empreendedores.

Foto: Arquivo CNA

No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial se manteve estável


A cotação da arroba do boi gordo começou a quinta-feira (21) com alta de 0,82% no preço e o produto é negociado a R$ 202,15 em São Paulo. Em Goiânia, o produto é vendido à vista a R$ 177,50. Já em Barretos e Araçatuba, em São Paulo, a arroba é comercializada a R$ 190.
O preço do quilo do frango congelado sofreu variação positiva de 1,43% e o produto é vendido a R$ 4,26. Já o preço do frango resfriado teve variação negativa de 0,51% e a mercadoria é comercializada a R$ 3,91. 
No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial não teve variação e o produto é negociado a R$ 7. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 4,99. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 4,61. Os valores são do Canal Rural e Cepea.
 


O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal ajuizaram uma Ação Civil Pública, para suspender flexibilização do comércio, prevista para iniciar amanhã (18). ⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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🔸 O documento foi expedido pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, e pelo procurador da República, Alexandre Ismail Miguel.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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⁣🔹 A ACP diz que a @prefeituradeimperatriz não levou em consideração o estudo das autoridades sanitárias municipais e estaduais, com base conclusões médico-científicas obtidas por essas autoridades da área da saúde pública. ⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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🔸 Assim como a flexibilização não foi fundamentada nas orientações dos Boletins Epidemiológicos, com demonstração de superação da fase de aceleração do contágio, de acordo com os dados de contaminação, internação e óbito, e, com a demonstração do quantitativo suficiente, estimado para o pico de demanda, de EPIs para os profissionais de saúde, respiradores para pacientes com insuficiência respiratória aguda grave, testes para confirmação de casos suspeitos, leitos de UTI e internação e de recursos humanos capacitados.⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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📌 O documento emitido hoje (17) é uma contrarresposta às medidas sanitárias e fundamentos médicos apresentados pela Prefeitura Municipal, para a flexibilização do comércio. ⁣⁣⁣⁣⁣⁣

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Liminar da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria do Maranhão, que requeria a adoção de providências para bloqueio total (Lockdown) do município de Imperatriz, foi indeferida pelo juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
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O decreto n° 57 de 16 de maio de 2020, que trata da flexibilização do comércio local continua vigorando.
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O juiz aponta na decisão, que "o Lockdown, onde fora decretado, não demonstrou eficácia maior na contenção do Corona vírus". Dentre outras razões. .
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Em relação a requisição assinada pelos representantes do MPMA e MPF, o município não prestou as informações requisitadas, culminando, portando, no protocolo de outra ação, desta vez com o objetivo de suspender o decreto n° 57 do Prefeito.

@joseniel_de_assis_adv
 anexos abaixo 


































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