O prazo final para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo, que representa o maior investimento da história em cultura no Brasil, está se aproximando. Nesta terça-feira, dia 11 de julho, encerra-se a oportunidade de solicitar os R$ 3,8 bilhões disponíveis em todo o país. No estado do Maranhão, um montante de R$ 146,5 milhões está disponível, sendo R$ 81,2 milhões destinados ao governo estadual e R$ 65,3 milhões ao conjunto dos municípios. Aqueles que cumpriram todas as exigências estão começando a receber os recursos.
Como parte do processo, o Ministério da Cultura está promovendo um plantão tira-dúvidas nesta segunda-feira, dia 10, com duração de 12 horas, para auxiliar os gestores municipais no cadastramento de seus planos de ação na plataforma Transferegov. Esse cadastramento é um pré-requisito para o repasse dos recursos.
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O objetivo é auxiliar os gestores municipais, nessa fase final, a finalizarem o envio de seus planos de ação e garantirem o acesso aos recursos. Para participar desse encontro virtual com técnicos do Ministério da Cultura, o procedimento é simples. Os gestores municipais devem acessar o site da Lei Paulo Gustavo e, dentro do espaço "Gestores de Cultura", selecionar a opção "Plantão Tira-Dúvidas". Em seguida, eles devem preencher um formulário com seus dados e receberão o link de acesso para a reunião, que será realizada pela plataforma Google Meet.
Durante essa conversa, os técnicos do Ministério da Cultura estarão disponíveis para auxiliar cada gestor nos ajustes finais da elaboração e cadastramento dos planos de ação. Após o cadastramento e a assinatura do termo de adesão, os municípios estarão aptos a receber os recursos e dar início às atividades culturais. Essas atividades incluem o lançamento de editais, prêmios e chamamentos públicos, contemplando diversas áreas como música popular, teatro, dança, circo, artesanato, cultura, hip-hop, entre outras. É importante destacar que a Lei Paulo Gustavo é válida para todo o Brasil.
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